DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Justiça mantém licenciamento de veículo

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais

Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?

Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.

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Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada.